Processo 194194/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2013 10:20
Autuado em 01/04/2013 10:20
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2562/2014 da Primeira Câmara, de 06/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2014 Acórdão   2562/ 2014 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/04/2014 Acórdão   2562/ 2014 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/04/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA
Gestor atual GETULIO CARDOSO DOS SANTOS
Gestor das Contas SALVADOR DIEGO DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
08/01/2014 08:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 12167/14
20/12/2013 13:54 do Protocolo 907123/13
05/12/2013 11:52 AR do ofício OCN - 8462/13 - DP
19/07/2013 14:51 Responder citação ou intimação

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/10/2013 Ofício de Contraditório   8462/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/05/2014 873 Acórdão nº 2562/2014
17/04/2014 864 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2014 de 22/04/2014
10/01/2014 798 Despacho Processual Diverso nº 29/2014
17/07/2013 683 Despacho Processual Diverso nº 1622/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7650/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/05/2014 14:44 DP  
25/04/2014 12:04 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1064/2014 -
16/04/2014 11:13 GCFAMG  
16/04/2014 08:18 S1C Certidão de Sessão nº 702/2014 -
28/03/2014 12:45 GCFAMG  
24/02/2014 12:39 SMPjTC Parecer nº 2828/2014 - Regularidade. Retorno. Exercício de 2012. Pela regularidade das contas, cf. instrução.
30/01/2014 16:14 DCM Informação nº 298/2014 - Câmara Municipal de Esperança Nova. Prestação de Contas do exercício de 2012. Informação acerca de possível acúmulo de cargos pela Contadora. Não caracterizado. Atendimento ao Despacho nº 2938/13-GCFAMG.
30/01/2014 16:14 DCM Instrução nº 471/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas Regulares.
08/01/2014 09:24 DP  
06/01/2014 14:34 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 29/2014 -
29/10/2013 10:09 DP Informação nº 56/2014 -
29/10/2013 10:09 DP Ofício de Contraditório nº 8462/2013 -
28/10/2013 10:34 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2938/2013 -
22/08/2013 14:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 5995/2013 -
22/08/2013 14:06 SMPjTC Parecer nº 13305/2013 - Pela intimação da Câmara Municipal Pela intimação da Câmara Municipal de Esperança Nova, na pessoa de seu Gestor, Sr. Getúlio Cardoso dos Santos, para os fins dispostos no presente opinativo.
22/07/2013 13:48 DCM Instrução nº 3320/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
15/07/2013 14:00 DP  
08/07/2013 08:07 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1622/2013 -
02/04/2013 17:30 DCM Instrução nº 2659/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2013 10:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7650/2013 -

Voltar a Consulta